Termos de Uso

1. Conta e Modalidades de Uso

• Modo visitante/web: permite uso básico. Se você limpar cache, cookies ou armazenamento local, poderá perder progresso salvo apenas neste navegador.
• Modo membro: requer conta para sincronização em nuvem, histórico e rankings.
• Você é responsável por manter acesso, credenciais e dispositivos sob seu controle.

2. Licença e Restrições

Concedemos uma licença limitada, pessoal e revogável para uso educacional da plataforma. É proibido abusar dos fluxos de IA, extrair desafios em massa, automatizar uso para manipular rankings, tentar contornar limites técnicos ou usar o serviço de forma ilegal.

3. Conduta do Usuário

Não utilize o app para atividades ilegais, engenharia reversa, exploração de falhas, abuso de serviços ou violação de direitos de terceiros.

4. Conteúdo do Usuário

Você mantém os direitos sobre o código e conteúdos que enviar. Ao usar a plataforma, você nos autoriza a processar esse material para operar o serviço, inclusive para geração de desafios relacionados, feedback, métricas, prevenção de abuso e melhoria da experiência.

5. Conteúdo Gerado por IA

Desafios, dicas, explicações e feedback podem ser gerados ou enriquecidos por IA. Esse material existe para fins educacionais e pode conter imprecisões. Revise e valide qualquer sugestão antes de usá-la em código real, ambientes de produção ou decisões importantes.

6. Assinaturas e Pagamentos

Recursos premium podem exigir assinatura ou compra. Pagamentos, renovações e cobrança podem ser processados por App Store, Google Play, Stripe, RevenueCat e provedores relacionados, conforme a plataforma usada por você.

Preços são exibidos de forma clara antes da confirmação da compra, incluindo impostos aplicáveis. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo menu Configurações ou pela loja de aplicativos correspondente. O cancelamento entra em vigor no final do ciclo de cobrança atual.

Direito de arrependimento: conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da assinatura em até 7 (sete) dias a partir da data de contratação, com direito ao reembolso integral.

7. Disponibilidade e Alterações

Podemos alterar funcionalidades, preços, limites, provedores técnicos ou encerrar partes do serviço. Quando possível, comunicaremos mudanças relevantes com antecedência razoável.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o DoesItHold não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados, indisponibilidade temporária, perda de lucros ou decisões tomadas com base exclusiva em conteúdo gerado pela plataforma. Esta limitação não se aplica aos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

10. Contato

Para dúvidas, entre em contato: support@doesithold.ai

11. Direito de Arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), contratos firmados fora do estabelecimento comercial, incluindo serviços digitais, podem ser rescindidos em até 7 (sete) dias a partir da data de contratação ou ativação do serviço, sem necessidade de justificativa e com direito ao reembolso integral de valores pagos.

Para exercer este direito, entre em contato pelo email support@doesithold.ai ou pelo menu Configurações do aplicativo.

12. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de Santa Bárbara d'Oeste, São Paulo, Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.