Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados e Coleta

Controlador: Lumina Serviços de Consultoria LTDA, CNPJ 57.150.909/0001-43, Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brasil.

Dados coletados:
• Conta e sessão: Firebase Authentication para login, sincronização e continuidade de uso.
• Perfil de aprendizado: padrões de edição, tempo de resposta, uso de dicas e eventos de desafio para adaptar a experiência.
• Web: armazenamento local e cookies essenciais para manter sessão, preferências e progresso local.
• Pagamento: dados processados por Stripe (web) e RevenueCat (mobile), conforme seção 5.
• Analytics: eventos de uso agregados para melhorar o serviço.

2. Uso de IA (Google Gemini) e BigQuery

Utilizamos o modelo de IA Google Gemini para gerar desafios de debugging, analisar código enviado por você e produzir dicas e feedback educacional. Quando você submete código para análise, ele é enviado ao Google Gemini via nosso proxy seguro (Cloud Function) para processamento.

Importante:
• Seu código NÃO é utilizado para treinar modelos de IA.
• O processamento é feito de forma automatizada para fins educacionais.

Dados operacionais e de eventos podem ser processados em Google Cloud e BigQuery para melhorar algoritmos de dificuldade, qualidade do produto, segurança e métricas agregadas.

3. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com provedores essenciais para operar o serviço:
• Firebase/Google Cloud: autenticação, armazenamento e hospedagem
• BigQuery: análise de eventos agregados
• Stripe: processamento de pagamentos (web)
• RevenueCat: gestão de assinaturas (mobile)

Não vendemos seus dados pessoais. Dados podem ser compartilhados quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Armazenamento e Retenção

Dados são armazenados na infraestrutura de provedores que suportam o serviço. Prazos de retenção:
• Dados de conta: mantidos enquanto a conta existir e excluídos imediatamente após a exclusão da conta.
• Eventos de analytics e comportamento: 24 meses.
• Dados de pagamento: conforme obrigações fiscais (até 5 anos).
• Feedback do usuário: 12 meses.
• Código compartilhado: conforme definido pelo usuário ou até exclusão da conta.

5. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD (Art. 18), você tem direito a:
• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos
• Portabilidade dos dados
• Eliminação de dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre entidades com quem dados foram compartilhados
• Revogação do consentimento

Prazo: solicitações são atendidas em até 15 dias.
Canais: email support@doesithold.ai ou pelo menu Configurações > Privacidade.

6. Contato e Encarregado (DPO)

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO):
Lumina Serviços de Consultoria LTDA
Email: support@doesithold.ai
Endereço: Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brasil

Para exercer seus direitos de titular de dados ou reportar incidentes de segurança, entre em contato pelo email acima.

7. Base Legal para Tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes bases legais (Art. 7, LGPD):
• Execução de contrato (Art. 7, V): para fornecer o serviço principal, incluindo sincronização de progresso e gestão de conta.
• Consentimento (Art. 7, I): para envio de código ao Google Gemini para análise, cookies não essenciais e comunicações de marketing.
• Interesse legítimo (Art. 7, IX): para segurança, prevenção de fraude, melhoria do serviço e analytics agregados.
• Obrigação legal (Art. 7, II): para retenção de dados fiscais e de pagamento.

8. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos para e processados nos Estados Unidos da América pelos seguintes provedores:
• Google Cloud / Gemini: processamento de código para análise de IA
• Stripe: processamento de pagamentos
• RevenueCat: gestão de assinaturas mobile

Como os EUA não possuem decisão de adequação da ANPD, adotamos as seguintes salvaguardas:
• Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) conforme Resolução CD/ANPD nº 19/2024
• Acordos de Processamento de Dados (DPAs) com cada provedor
• Minimização de dados transferidos

Utilizamos a região southamerica-east1 (São Paulo) do Google Cloud para armazenamento de dados sempre que possível.

9. Dados de Menores

O DoesItHold não é direcionado a menores de 16 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento de pais ou responsáveis, tomaremos medidas para eliminar esses dados. Pais ou responsáveis que acreditem que um menor forneceu dados pessoais devem entrar em contato: support@doesithold.ai.

10. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
• Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso
• Firebase App Check para autenticidade de requisições
• Proteção contra injeção de prompts em interações com IA
• Limitação de taxa (rate limiting) para prevenir abuso
• Controle de acesso baseado em funções
• Monitoramento de eventos de segurança

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados pessoais, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme Art. 48 da LGPD.